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SERVIÇOS

SIMLAM TÉCNICO

O Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Modulo Técnico (SIMLAM Técnico) tem como objetivo, facilitar a comunicação entre os responsáveis técnicos e a SEMAS, através da disponibilização de todos os roteiros e modelos utilizados na secretaria. Possibilitando, também o acompanhamento pelo responsável técnico da tramitação e, quando for o caso, pendências do processo de licenciamento ambiental.

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SISFLORA

O SISFLORA (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), integrado ao CEPROF (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais), é um sistema que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado.

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DLA

Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA).

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PRA

O programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado para atender a necessidade de promover ações a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais visando a adequação dos imóveis rurais a legislação ambiental, através da regularização do passivo ambiental nas Áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Uso Restrito identificadas por meio da Cadastro Ambiental Rural – CAR.

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LDI

A LDI – Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará, criada a partir do Decreto Estadual nº 838/2013 que veda a concessão de licenças, autorizações, serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual aos empreendimentos e atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente no Estado do Pará, a LDI é a ferramenta de consulta oficial do Estado do Pará.

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CERH/TFRH

Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos -TFRH e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos -CERH.

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CAR

O Novo Código Florestal define o CAR como: um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.

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SIGAM

Tem o objetivo de trazer informações claras sobre procedimentos e critérios de adequação de propriedades cujo desmatamento foi detectado pelo PRODES, após 22 de julho de 2008. É aberto para consulta pública, gerando cadastro apenas aos interessados que efetivarão a adequação dos imóveis rurais que possuem desmatamento. Para mais informações consulte os arquivos para download.

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SMI

O SMI Florestal fornece a captura de focos de calor para que o órgão ambiental saiba onde há índices de intensidade de calor. Com a identificação dessas áreas, é possível antecipar dados e evitar incêndios florestais com mais rapidez.

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