Informação Observação
Outorga d’água Listagem em excel contendo informações sobre Outorga de Água. No SIMLAM Público é possível visualizar as Outorgas no menu lateral em “Protocolos”, ir em “Buscar Processos”. Em “busca avançada”, selecionar “Outorga” em Tipo do Processo.
Relatório Semestral de Implementação do PBA Em atualização
Parecer Técnico de Avaliação do PBA Em atualização
Parecer Técnico da Licença de Operação Em atualização
Parecer Técnico da Licença Prévia Em atualização
Licença de Operação (LO) O SIMLAM Público contém a listagem das Licenças de Operação (LO) expedidas, através do botão “Licenciamento” no menu lateral esquerdo.
Parecer Técnico da Licença de Instalação Em atualização
Licença de Instalação (LI) O SIMLAM Público contém a listagem das Licenças de Instalação (LI) expedidas, através do botão “Licenciamento” no menu lateral esquerdo.
Licença Prévia (LP) O SIMLAM Público contém a listagem das Licenças Prévia (LP) expedidas, através do botão “Licenciamento” no menu lateral esquerdo.
Relatório da Audiência Pública Em atualização
Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) Relatório de Impacto Ambiental disponível em PDF
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Relatório de Estudo de Impacto Ambiental por Empreendimento.
Termo de Referência para a elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) Disponível Termos de Referência de Estudo de Impactos Ambientais. Aguardando desenvolvimento para mais detalhamento.
Monitoramento da Exploração Florestal Em atualização
Guia Florestal (GF)/Guia de Controle Ambiental Eletrônica Disponível listagem de GF no site do SISFLORA, podendo ser filtrada pelo Numero do CEPROF ou Numero da GF, Período de Emissão da GF, Situação da GF, Tipo de GF ou Destino. Necessário login.
Autorização de Exploração Florestal (Autex) Disponível AUTEX no SIMLAM Público
Plano de Manejo Florestal (PMF) Disponível no SIMLAM Público
Julgamentos de Infrações Em atualização
Arrecadação de Multas Em atualização
Áreas Embargadas Lista de Áreas embargadas
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADA/PRAD) No Portal do PRA é possível consultar a regularização ambiental dos imóveis a partir de um CPF, CNPJ vinculado ao imóvel ou através do Código do Imóvel. Para mais informações, é necessário um LOGIN. Aguardando desenvolvimento para mais detalhamento.
Monitoramento de TAC/TC Em atualização
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC) No Portal do PRA é possível consultar a regularização ambiental dos imóveis a partir de um CPF, CNPJ vinculado ao imóvel ou através do Código do Imóvel. Para mais informações, é necessário um LOGIN. Aguardando desenvolvimento para mais detalhamento.
Autos de Infração Informação disponível no sistema Fiscalização (http://sistemas.semas.pa.gov.br/fiscalizacao/login#/) e no Simlam interno. Nos dois sistemas é necessário um login.
Desmatamento Listagem de Áreas Desmatadas
Autorização de Desmatamento/de Supressão de Vegetação O SIMLAM Público contém a listagem das AUAS, através do botão “Licenciamento” no menu lateral esquerdo.
Licença Ambiental Única (LAU)/Licença Ambiental Rural (LAR)/Licença Ambiental Simplificada O SIMLAM Público contém a listagem de LAR, através do botão “Licenciamento” no menu lateral esquerdo.
Cadastro Ambiental Rural (CAR) Informações de CAR disponíveis no site, de forma on-line.
Plano Básico Ambiental (PBA) Em atualização