Tabela de Taxas de Licenciamento 2024
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresenta a nova tabela das taxas de licenciamento ambiental para o ano de 2024 no Pará. Os valores atendem Portaria Sefa Nº 977 publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefa) na Imprensa Oficial do Estado, em 19 de dezembro de 2023.
Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO), de Atividade Rural (LAR), de Pesca Esportiva (LPE), de Criação Amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos, Autorização de Funcionamento e outras taxas administrativas estão listadas no documento.
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