Tabela de Taxas 2023
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresenta a nova tabela das taxas de licenciamento ambiental para o ano de 2023 no Pará. Os valores atendem Portaria Sefa Nº 726 publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefa) na Imprensa Oficial do Estado, em 16 de dezembro de 2022.
Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO), de Atividade Rural (LAR), de Pesca Esportiva (LPE), de Criação Amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos, Autorização de Funcionamento e outras taxas administrativas estão listadas no documento.
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