• Alto Contraste
  • Início
  • Formulários
  • GDGA
    • Gratificação de Desempenho – GDGA
    • Documentos Orientativos
    • Legislação
    • Metas e Notas – Ciclos Anteriores
    • Metas Institucionais do 20º ciclo
    • Formulários GDGA
  • Documentos
    • Cartilha de Boas Práticas na Admin. Pública – SEMAS/PA
    • Cartilha de Utilização de Crachá – SEMAS/PA
    • Regimento Interno
    • Cartilha de Orientação Vol. I
    • Cartilha de Orientação Vol. II
    • Cartilha de Orientação Vol. III
  • Webmail
  • SIMLAM
  • CATIS
  • Biocurricular
  • Chamados
  • Sobre o PAE
    • Quem pode solicitar acesso
    • Para quem pode ser solicitado acesso
    • Como solicitar acesso
    • Link para acesso ao PAE
    • Tutorial PAE
    • Tutorial PAE 4.0

Página InicialLegislação

Legislação

  • Lei 8.633/18
  • Decreto 2.205/18

Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade

Tv Lomas Valentinas, 2717. Belém - PA
CEP: 66093-677
(91) 3184-3330