Pró-Rios

 

Os rios no centro da preservação ambiental

A preservação dos rios, de modo geral e em especial na Região Amazônica, é fundamental para a preservação da floresta como um todo, sendo essencial para a manutenção dos recursos minerais, peixes e demais produtos florestais não-madeireiros. Os rios vão muito além da água. São sistemas ecológicos e econômicos que dependem de seu entorno, assim como todo o entorno depende dos rios. O melhor conhecimento científico e as melhores práticas de preservação ambiental demonstram justamente a relação direta e interdependente entre rios, florestas e pessoas. Cuidar dos rios e preservar a biodiversidade é o fundamento da narrativa que coloca o Brasil como maior potência bioeconômica do mundo.

Mais do que em qualquer outro lugar do Brasil, na Região Amazônica os rios integram o quotidiano e a paisagem de suas populações. São fundamentais para o transporte, como fonte de proteína, e para o lazer. Os rios vão além das suas margens e preservá-los é cuidar de suas matas, sua fauna e sua gente. O rio é mais do que um meio de vida, é todo um sistema interligado e interdependente dos sistemas ao redor. É necessário melhorar a gestão dos nossos recursos. Nesse contexto, o programa PRÓ-RIOS tem como objetivo central estabelecer a preservação dos rios paraenses, definindo a importância da manutenção dos rios livres e saudáveis, evitando a intervenções que possam afetar o ambiente e o estilo de vida tradicional de nossas populações.

O Pró-Rios

O Programa Estadual de Conservação de Rios (PRÓ-RIOS), foi criado pela SEMAS em abril de 2023, no interesse de preservar os rios do Estado do Pará, e mantê-los socioambientalmente saudáveis, como base para o desenvolvimento sustentável, para a provisão de serviços básicos à população, garantia do seu bem-estar e promoção de atividades econômicas e culturais tradicionais. O programa visa assegurar a saúde ambiental dos ecossistemas fluviais, essenciais ao fornecimento de água e proteína aos povos amazônicos, além de fundamental via de transporte. Apesar de indiscutível relevância ecológica, os rios amazônicos estão em permanente ameaça, seja pela ocupação urbana, pelo agronegócio ou exploração ilegal da floresta e seus recursos.

Considerando essas premissas, o PRÓ-RIOS tem três objetivos específicos a serem atingidos no seu primeiro ciclo:

  1. Proteção do Rio São Benedito e Azul: desenvolver um modelo de conservação de rios com piloto na bacia dos Rios São Benedito e Azul, com erradicação do desmatamento e de incêndios. As áreas protegidas visam manter os rios para que fluam livremente, mantendo apenas o necessário para atendimento das populações locais.
  2. Política Estadual de Conservação de Rios: o Estado do Pará adotará um marco legal para conservação de rios, detalhando os procedimentos necessários para proteção, uso sustentável e monitoramento, instituindo legalmente uma categoria de unidade de conservação específica, que será aplicada de forma pioneira na bacia dos Rios São Benedito e Azul.
  3. Efetividade da atuação da SEMAS: o Estado do Pará garantirá à SEMAS recursos financeiros e capacidade técnica para realizar sua missão, incluindo orçamento, modernizações e capacidade técnica adicional para funções específicas.

A implementação do Pró-rios

A Fundação Gordon e Betty Moore (https://www.moore.org/) foi estabelecida nos Estados Unidos, no ano 2000, pelo casal homônimo. Dedicada à filantropia, a fundação tem como objetivo a produção de resultados positivos para futuras gerações, focando no financiamento de inovações científicas disruptivas, preservação ambiental, à área da saúde (cuidados com pacientes) e à preservação da Baía da São Francisco, na Califórnia.

Por meio de seu pilar de preservação ambiental, viabilizou apoio ao Estado do Pará por meio de assistência técnica fornecida pela NINT e pela Posaidon Capital, na estruturação e desenvolvimento de um instrumento financeiro temático e inovador para o estabelecimento de sua política de preservação de rios. Dessa ação resultou o Programa PRÓ-RIOS. O instrumento financeiro definido foi um empréstimo vinculado a desempenho de sustentabilidade, conhecido em inglês como sustanaibility-linked loan (SLL), que mediante o cumprimento de condições previamente estabelecidas, que privilegiam o meio ambiente, poderá ter o custo reduzido por meio de descontos na taxa de juros. O SLL vai permitir que o programa seja implantado e as bases para sua reprodução em outras bacias paraenses seja estabelecida.