PROGRAMA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
O Programa Pecuária Sustentável do Pará
É uma iniciativa pioneira no Brasil. Trata-se de um esforço coletivo que envolve tanto o setor público como a iniciativa privada, com o objetivo de promover uma nova pecuária no estado, com alta produtividade, transparência, e com responsabilidade social e ambiental em todas as etapas da cadeia produtiva.
A Requalificação Comercial
A Requalificação Comercial é uma iniciativa criada para ajudar os produtores da pecuária a regularizarem suas áreas e retornar ao mercado, de acordo com as exigências da lei.
Medida desenvolvida no âmbito do Termo de Cooperação firmado entre ACRIPARÁ e Procuradoria da República.
Manual de Diretrizes e procedimentos – Requalificação Comercial no Pará
Atos Normativos
- DECRETO Nº 3.533, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023:
DOE N° 35.624, DE 27112023 - RESOLUÇÃO COGES-PECUÁRIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2024:
RES01-COGES-PECUARIA.ADEPARA - PORTARIA ADEPARÁ Nº 3914, DE 20 DE AGOSTO DE 2024:
DOE N° 35.995, DE 11-10-2024 -
PORTARIA ADEPARÁ Nº 5095, DE 10 DE OUTUBRO 2024:
DOE N° 35.995, DE 11-10-2024
Sistemas Credenciados
- SIRFLOR: https://sirflor.com.br/
- Termo de adesão (AGROTOOLS) DOE Nº 36.399, 15-10-2025
