26/04/2024 16h37 | Atualizado em 30/04/2024 12h23 Por ASCOM
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) torna público o processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta do Anteprojeto de Lei, que tem por escopo instituir o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, devem ser registradas por meio deste formulário e enviadas para o e-mail consultapublicapeaa@gmail.com, no prazo de 30 dias, a contar de 29 de abril até o dia 28 de maio de 2024. Os formulários recebidos após este período não serão analisados.
Para isto, o participante deve preencher corretamente todos os campos, inclusive com sua identificação completa (nome, CPF, e-mail e telefone).
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ANTEPROJETO DE LEI PLANO ESTADUAL AMAZÔNIA AGORA CONSULTA PÚBLICA
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FORMULÁRIO PLANO ESTADUAL AMAZÔNIA AGORA
Enviar o formulário preenchido para o e-mail: consultapublicapeaa@gmail.com