SOBRE O NEL
O que é o NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do ParáSEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e vinculado ao Gabinete do Secretário.
Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.
Onde funciona o NEL?
O NEL fica localizado na sede da Lomas (Travessa Lomas Valentinas, 2717), no 2º andar intermediário.
Quem trabalha no NEL?
A equipe do NEL é composta pelos seguintes servidores:
- Rebeca Monteiro Reitz - Consultora jurídica/Coordenadora
- Andressa Dourado Rodrigues S. de Carvalho - Advogada
- Camila Oliveira N. Veloso - Técnica em Gestão Pública - Administração
- Daniela Silva da Silva - Técnica em Gestão Pública - Pedagogia
- Kellyn Caroline Pacheco Corrêa - Assistente Administrativo
- Kelly Isabel Pereira Pereira - Estagiária
- Abraão Lucio Feitosa Amaral - Estagiário
- Bernardo Coimbra Coelho de Assis - Estagiário
Como entro em contato com o NEL?
O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3184-3465
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-mails para o endereço eletrônico:
nel@semas.pa.gov.br
