SOBRE O NEL

O que é o NEL?

O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015. O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?

Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?

O NEL está funcionando, temportariamente, na sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental-CIMAM no localizado na Rua Boaventura da Silva, nº1056 - Umarizal.

Quem trabalha no NEL?

A equipe do NEL é composta pelos seguintes servidores:

  • Rebeca Monteiro Reitz - Consultora jurídica/Coordenadora
  • Andressa Dourado Rodrigues S. de Carvalho - Advogada
  • Camila Oliveira N. Veloso - Técnica em Gestão Pública - Administração
  • João Marcelo Vieira Lima - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
  • Daniela Rodrigues De Nardi - Estagiária
  • Kelly Isabel Pereira Pereira - Estagiária


Como entro em contato com o NEL?

O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3184-3721
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-­mails para o endereço eletrônico: nel@semas.pa.gov.br