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PORTARIA Nº 160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Documento atualizado em 07/02/2025
Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da minuta de Decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 10.588, de 19 de junho de 2024.

Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da minuta de Decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 10.588, de 19 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Documento atualizado em 07/02/2025
Institui Grupo de Trabalho Temático Intersetorial (GTTI) para formular proposta de procedimentos e fluxos de análise para o licenciamento ambiental de barragens de recursos hídricos, relacionadas às atividades rurais, no estado do Pará.

Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho Temático Intersetorial (GTTI) para formular proposta de procedimentos e fluxos de análise para o licenciamento ambiental de barragens de recursos hídricos, relacionadas às atividades rurais, no estado do Pará.

PORTARIA Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Documento atualizado em 04/02/2025

Assunto: Designação de servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 21/01/2025
Homologa o Acordo de Pesca Intermunicipal do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum), firmado por comunidades tradicionais da Baía das Araras e Rio Pará, localizadas nos municípios de Curralinho e Oeiras do Pará, no estado do Pará.

Assunto: Homologação do Acordo de Pesca Intermunicipal do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum), firmado por comunidades tradicionais da Baía das Araras e Rio Pará, localizadas nos municípios de Curralinho e Oeiras do Pará, no estado do Pará.

PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 17/01/2025
Estabelece o modelo padronizado para apresentação dos arquivos digitais de inventário florestal.

Assunto: Estabelecimento do modelo padronizado para apresentação dos arquivos digitais de inventário florestal.

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 15/01/2025
Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria SEMAS nº 1.342, de 18 de junho de 2024, que cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de revisar o fluxo de análise do processo administrativo infracional, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do GT instituído pela Portaria SEMAS nº 1.342, de 18 de junho de 2024, que cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de revisar o fluxo de análise do processo administrativo infracional, no âmbito da SEMAS.

PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 16/01/2025

Assunto: Instituição do Comitê Institucional e Comissão Especial, destinados ao acompanhamento e articulação de ações da Defensoria Pública do Estado do Pará relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30, a ser realizada em Belém (PA), no período de 10 a 21 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 15/01/2025

Assunto: Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho (CESAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

PORTARIA Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 15/01/2025
Institui Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento da definição das metas institucionais dos órgãos executores do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Assunto: Instituição do GT para acompanhamento da definição das metas institucionais dos órgãos executores do PEAA.

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