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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 07, de 2015.
Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e para a obtenção de autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente – APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Definição de procedimentos administrativos para a realização de limpeza e para a obtenção de autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente – APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Documento atualizado em 27/01/2023
Estabelece a obrigatoriedade da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – APAT, como requisito prévio à prática do manejo florestal sustentável de uso múltiplo.

Assunto: Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – APAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2014

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº 01, de 2014 .
Estabelece a obrigatoriedade da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, como requisito prévio à prática do manejo florestal sustentável de uso múltiplo, e dá outras providências.

Assunto: Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 15/09/2022
Dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental e sobre do Relatório Ambiental Anual, como atos autorizativos e instrumentos simplificados de controle das atividades de manejo, extração e produção de palmito e frutos da espécie açaí, realizados em florestas nativas de várzeas por populações agroextrativistas no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental e sobre do Relatório Ambiental Anual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2014.
Estabelece a obrigatoriedade da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, como requisito prévio à prática do manejo florestal sustentável de uso múltiplo, e dá outras providências.

Assunto: Obrigatoriedade da APAT.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 23/08/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 08, de 2014.
Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/ PA, que define os períodos para a apresentação, análise e aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e dos Planos Operacionais Anuais – POA, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará.

Assunto: Calendário Florestal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento atualizado em 15/09/2022
Errata do Anexo Único da Instrução Normativa nº 007/2013 Revogada pela Instrução Normativa nº 008, de 2013.
Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/PA, que define os períodos para a apresentação, a análise e a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS’s e dos Planos Operacionais Anuais - POA’s, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Institui o Calendário Florestal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 03 DE JULHO DE 2013

Documento atualizado em 15/09/2022
Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Pará.

Assunto: Dispõe sobre licenciamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº 10, de 2019
Estabelece os procedimentos para celebração de Convênio de Delegação de Competência para o Licenciamento Ambiental entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Estabelece os procedimentos para celebração de Convênio de Delegação de Competência para o Licenciamento Ambiental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2013

Documento atualizado em 15/09/2022
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre o licenciamento ambiental

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