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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 30/08/2022
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição integrada nos Cadastros Técnicos Estadual e Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP CTE/APP-PA) e para o pagamento unificado das Taxas Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental (TFA/APP-PA e TCFA/APP), e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para a inscrição integrada nos Cadastros Técnicos Estadual e Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP CTE/APP-PA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 06 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 30/08/2022
Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2015

Documento atualizado em 14/05/2024
Revogado tacitamente pela Lei nº 8.091, de 29 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA, bem como sobre a Declaração de Uso de Recursos Hídricos e recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - TRFH/PA, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2015

Documento atualizado em 11/04/2022
IN SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFA)
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao TFRH

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº 03, de 2017
Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, que define os períodos para a apresentação, análise e aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e dos Planos Operacionais Anuais - POA, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Calendário Florestal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para autuação, embargo e divulgação decorrentes das infrações relativas ao desmatamento ilegal, monitorado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para autuação, embargo e divulgação decorrentes das infrações relativas ao desmatamento ilegal, monitorado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Documento atualizado em 24/01/2025
Dispõe sobre procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará- SEMA/PA, para o licenciamento ambiental referente à extração de minério (areias, cascalhos e saibros) e beneficiamento associado, para utilização imediata na construção civil, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, para o licenciamento ambiental referente à extração de minério (areias, cascalhos e saibros) e beneficiamento associado, para utilização imediata na construção civil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2014

Documento atualizado em 14/09/2022
Estabelece procedimentos e critérios para o cálculo de gradação de impacto ambiental, para fins de compensação ambiental, nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental e dá outras providências.

Assunto: impacto ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2014

Documento atualizado em 14/09/2022
Estabelece procedimentos e critérios para a homologação, renovação e fiscalização dos cadastros constantes no Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, bem como para o recadastramento do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Passeriformes Silvestres

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 1, de 2021.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos específicos para o protocolo de processos de solicitação de Outorga Preventiva, Outorga de Direito, Renovação e Dispensa de Outorga, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências

Assunto: Procedimentos administrativos específicos para o protocolo de processos de solicitação de Outorga Preventiva, Outorga de Direito, Renovação e Dispensa de Outorga, no âmbito do Estado do Pará.

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