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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 04 DE JULHO DE 2016

Documento atualizado em 26/08/2022
Estabelece normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal, bem como à indústria que utiliza matéria-prima florestal, cuja atividade principal já se encontre devidamente licenciada junto ao órgão ambiental competente, e dá outras providências.

Assunto: Regularização ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2016

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 8 de outubro de 2020
Estabelece os procedimentos e critérios para adequação ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

Assunto: Adequação ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Documento atualizado em 02/01/2025
Disciplina o uso dos recursos pesqueiros e ordena as artes de pesca utilizadas por meio do Acordo de Pesca estabelecido pelas comunidades e congregações do Rio Canaticu e seus afluentes.

Assunto: Disciplinação do uso dos recursos pesqueiros e ordenação das artes de pesca utilizadas por meio do Acordo de Pesca estabelecido pelas comunidades e congregações do Rio Canaticu e seus afluentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ ou degradadas, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ ou degradadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 01/2017.
Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente - APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará , e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
Revoga da Instrução Normativa nº 02, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Revoga da Instrução Normativa nº 02, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Assunto: Revoga da Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
* Errata da Instrução Normativa nº 05, de 2015. * Alterada pela Instrução Normativa nº 02, de 2017.
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº03, de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da a certificação digital para o acesso e a operacionalização no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA e dá outras providências.

Assunto: Obrigatoriedade do uso da a certificação digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº03, de 2020
Estabelece procedimentos para o recadastramento e a atualização cadastral virtual dos empreendimentos registrados no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos para o recadastramento e a atualização cadastral virtual.

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