ANOS
2003 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

232 registro(s) encontrado(s):


2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma


Nº 3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 25/02/2025
*Alterada pela Instrução Normativa AGE N° 05, de 30 de novembro de 2021.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para dar cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021, trata da obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração de bens e valores.

Assunto: Disposição sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para dar cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021, trata da obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração de bens e valores.

Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece cronograma e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2020.

Assunto: Prestação de Contas

Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 24/02/2021
Revoga as Instruções Normativas nº 10 de 2008; 22 e 25 de 2009; 04 e 06 de 2015; 04 de 2016; 01 de 2017; 04 e 05 de 2018 e 04 de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição, renovação, suspensão, reativação, cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e para a operacionalização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF SISFLORA inscrição renovação suspensão reativação cancelamento

Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental, decorrente de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Pará.

Assunto: Fluxo Administrativo da Compensação Ambiental



Nº 1, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 23/04/2025
*Alterada pela Instrução Normativa SEMAS nº 1, de 20 de janeiro de 2025*. *Alterada pela Instrução Normativa SEMAS n° 2, de 16 de abril de 2025*.
Estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento dos procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará - PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.

Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece a periodicidade de execução e/ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Ação de Emergência - PAE das barragens de acumulação de água e disposição de resíduos industriais.

Assunto: Plano de Ação de Emergência - PAE

Nº 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 11/08/2022
Define os procedimentos e critérios para a instauração de processos de licenciamento ambiental, em quaisquer de suas modalidades e sua renovação, no âmbito de competência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS

Assunto: Define os procedimentos e critérios para a instauração de processos de licenciamento ambiental

Nº 10, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece os procedimentos para celebração de Convênio de Delegação de Competência para o Licenciamento Ambiental entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e os Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: delegação competência licenciamento ambiental

Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Documento atualizado em 23/05/2023
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2023.
Estabelece critérios de habilitação dos municípios do Estado do Pará para a realização da análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, por intermédio do Módulo de Análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR/PA e revoga a Instrução Normativa nº 03 de 22 de março de 2018.

Assunto: Cadrastro Ambiental Rural Análise

Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Documento atualizado em 27/01/2023
O capítulo III foi revogado pela Instrução Normativa nº 1, de 2021.
Dispõe sobre o processo de solicitação de regularização do uso de recursos hídricos no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará – SIGERH-PA.

Assunto: Regularização Recuros Hídricos Gerenciamento

2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10