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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020
Altera, inclui e reorganiza dispositivos na Instrução Normativa, nº01, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Documento atualizado em 22/08/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº 9, de 11 de outubro de 2019, publicada no DOE nº 34011, de 16/10/2019.
Estabelece os critérios de habilitação dos municípios do estado do Pará para a realização da Análise do Cadastro Ambiental Rural -CAR, por intermédio do módulo análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR/PA.

Assunto: CAR, SICAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Documento atualizado em 25/09/2019
Estabelece os procedimentos e critérios para elaboração e apresentação do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e de Disposição de Resíduos Industriais - PSB, de que trata a Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e dá outras providências.

Assunto: BARRAGEM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Documento atualizado em 25/09/2019
Alterada pela Instrução Normativa nº03, de 2019.
Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Licenciamento Ambiental Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2018.
Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: Protocolo digital para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Documento atualizado em 26/08/2022
Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Calendário Florestal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Documento atualizado em 26/08/2022
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 10 de setembro de 2015.
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará.

Assunto: Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 05 DE MAIO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020 *Alterada pela Instrução Normativa nº 04, de 2018 *Alterada pela Instrução Normativa nº 05, de 2018 *Alterada pela Instrução Normativa nº 04, de 2019
Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento dos procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Documento atualizado em 26/08/2022
*Revoga a Portaria SEMA nº 1.852, de 26 de agosto de 2011.
Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências.

Assunto: Regularidade ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 07 DE JULHO DE 2016

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020
Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF, SISFLORA

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