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Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 23/04/2025

Assunto: Institução dos procedimentos para o apoio às unidades de conservação do Pará, por meio de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis que venha a auferir de pessoas jurídicas e físicas, nacionais ou estrangeiras, por meio de edital de chamamento público ou manifestação de interesse a qualquer tempo por parte do apoiador, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação administradas pelo IDEFLOR-Bio, por intermédio da ação “ALIANÇA SUSTENTÁVEL: JUNTOS PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”.



Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Documento atualizado em 23/04/2025
Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo dos processos de licenciamento ambiental nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (NUREs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento dos procedimentos e do fluxo administrativo dos processos de licenciamento ambiental nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (NUREs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e dá outras providências.



Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 23/01/2025
Altera a Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências.

Assunto: Alteração da Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências.



Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Documento atualizado em 05/02/2025
Dispõe sobre os procedimentos adotados aos agentes públicos que não realizaram a declaração anual de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará.

Assunto: Procedimentos adotados aos agentes públicos que não realizaram a declaração anual de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará.



Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 23/12/2024
Define as nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA-PA), no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Definição das nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no SISFLORA-PA, no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.



Nº 2, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 12/11/2024
Estabelece o cronograma e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.

Assunto: Estabelecimento do cronograma e dos procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.



Nº 23, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Documento atualizado em 21/11/2024
Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Assunto: Estabelecimento de procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).



Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais.

Assunto: Normas e procedimentos administrativos para comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais.



Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2024

Documento atualizado em 10/10/2024
Revoga o inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.

Assunto: Revogação do inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.

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