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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE JULHO DE 2022

Documento atualizado em 05/08/2022
Aprova os Procedimentos Básicos e Técnicas de Auditoria no âmbito da Auditoria-Geral do Estado do Pará.

Assunto: Procedimentos Básicos e Técnicas de Auditoria

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE JULHO DE 2022

Documento atualizado em 04/08/2022
Aprova as Normas Gerais de Auditoria no âmbito da Auditoria-Geral do Estado do Pará.

Assunto: Normas Gerais de Auditoria

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece diretrizes e procedimentos técnicos e administrativos para elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais.

Assunto: Planos de Manejo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 25/02/2025
Altera a Instrução Normativa AGE nº. 03, de 10 de setembro de 2021, que regulamenta o Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021.

Assunto: Alteração da Instrução Normativa AGE nº. 03, de 10 de setembro de 2021, que regulamenta o Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Documento atualizado em 03/11/2021
Estabelece procedimentos e critérios para o requerimento e concessão de outorga de direito de uso, outorga preventiva, dispensa de outorga de uso de recursos hídricos e autorização para perfuração de poços no Estado do Pará.

Assunto: Outorga de Recursos Hídricos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 25/02/2025
*Alterada pela Instrução Normativa AGE N° 05, de 30 de novembro de 2021.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para dar cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021, trata da obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração de bens e valores.

Assunto: Disposição sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para dar cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº. 1.712, de 12 de julho de 2021, trata da obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração de bens e valores.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece cronograma e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2020.

Assunto: Prestação de Contas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 24/02/2021
Revoga as Instruções Normativas nº 10 de 2008; 22 e 25 de 2009; 04 e 06 de 2015; 04 de 2016; 01 de 2017; 04 e 05 de 2018 e 04 de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição, renovação, suspensão, reativação, cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e para a operacionalização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF SISFLORA inscrição renovação suspensão reativação cancelamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental, decorrente de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Pará.

Assunto: Fluxo Administrativo da Compensação Ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 27/01/2025
*Alterada pela Instrução Normativa SEMAS nº 1, de 20 de janeiro de 2025*.
Estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA

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