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Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2011

Documento atualizado em 02/01/2025

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal.

Assunto: Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFSs.

Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2011

Documento atualizado em 23/07/2020

Definir procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de Supressão florestal nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal, conforme especificações detalhadas a seguir e Anexos.

Assunto: Definir procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de Supressão florestal nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal.

Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2011

Documento atualizado em 02/01/2025

Dispõe sobre os procedimentos para utilização de resíduos florestais ou lenha e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos para utilização de resíduos florestais.

Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2011

Documento atualizado em 04/03/2022

*Revogada pela Portaria nº887, de 2011.

Dispõe sobre a Política Estadual de Floresta e demais formações de vegetação no Estado do Pará, e dá outras providências, e ainda:

Assunto: Dispõe sobre a Política Estadual de Floresta e demais formações de vegetação no Estado do Pará.

Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2011

Documento atualizado em 04/03/2022

*Revogada pela Portaria nº888, de 2011.

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFSs.