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Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 23/12/2024
Define as nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA-PA), no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Definição das nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no SISFLORA-PA, no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.



Nº 2, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 12/11/2024
Estabelece o cronograma e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.

Assunto: Estabelecimento do cronograma e dos procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.



Nº 23, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Documento atualizado em 21/11/2024
Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Assunto: Estabelecimento de procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).



Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais.

Assunto: Normas e procedimentos administrativos para comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais.



Nº 2, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 11/10/2024
Altera o inciso III do art. 5º, revoga o § 3° do art. 5º e o art. 8º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011, que institui o modelo de declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no estado do Pará.

Assunto: Modelo de declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no estado do Pará



Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2024

Documento atualizado em 10/10/2024
Revoga o inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.

Assunto: Revogação do inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.



Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Documento atualizado em 13/02/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para criação, alteração e recategorização de Unidades de Conservação da Natureza estaduais.

Assunto: Procedimentos administrativos para criação, alteração e recategorização de Unidades de Conservação da Natureza estaduais.

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