| ANOS | ||||
| 2003 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | ||||
Assunto: Disposição sobre o Termo de Adesão à Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, instituída pela Lei nº 9.981, de 07 de julho de 2023.
Assunto: Disposição sobre a implantação e a manutenção do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual - CADIN-PA.
Assunto: Procedimentos para obtenção de certidão relativa a processo administrativo infracional e de declaração relativa à tramitação processual, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Assunto: Estabelecimento dos parâmetros técnicos e dos procedimentos para a análise automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Assunto: Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de Pesca Esportiva em Unidades de Conservação da natureza geridas pelo IDEFLOR-Bio.
Assunto: Procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Estadual, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos e equipamentos oficiais do Estado.
Assunto: Estabelecimento de procedimentos e critérios de habilitação dos municípios do Estado do Pará para realização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e revogação da Instrução Normativa SEMAS nº 09, de 11 de outubro de 2019.
Assunto: Diretrizes para classificação orçamentária relacionada às ações do Plano Estadual Amazônia Agora - PEAA, a ser adotada na elaboração do Plano Plurianual do Pará para os anos de 2024 a 2027.
