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Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2018.
Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: Protocolo digital para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA.

Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Documento atualizado em 26/08/2022
Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Calendário Florestal.

Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Documento atualizado em 26/08/2022
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 10 de setembro de 2015.
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará.

Assunto: Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS.



Nº 1, DE 05 DE MAIO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020 *Alterada pela Instrução Normativa nº 04, de 2018 *Alterada pela Instrução Normativa nº 05, de 2018 *Alterada pela Instrução Normativa nº 04, de 2019
Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento dos procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA.

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