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Nº 60, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 07/03/2025
Estabelece procedimentos de análise prévia para protocolo de projetos agrossilvipastoris.

Assunto: Estabelecimento de procedimentos de análise prévia para protocolo de projetos agrossilvipastoris.

Nº 59, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 27/09/2019
Errata da Instrução Normativa Nº 059/2010, Publicada no DOE Nº 31.803, de 02/12/2010.
Estabelece normas para a regularização ambiental de instalação portuária utilizada como atividade de apoio.

Assunto: Regularização ambiental

Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Dispensa de guias florestais no processo de laminação do subproduto cavaco.

Assunto: Guia florestal

Nº 57, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

Documento atualizado em 27/09/2019
Estabelece normas e procedimentos aos empreendimentos que produzem e comercializam chapas de MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) no Estado do Pará.

Assunto: MDF

Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - Modelo GF3i – PA destinada ao transporte interestadual de subprodutos de origem florestal classificados como resíduos - fonte de energia (código 04) e dá outras providências.

Assunto: Guia florestal

Nº 55, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº03, de 2014.
Dispõe sobre os procedimentos referentes aos requerimentos de concessão de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos no âmbito desta Secretaria, revoga a IN nº 31/2009 e dá outras providências.

Assunto: Recursos Hídricos

Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 01/09/2022
Estabelece normas e procedimentos para o plano de conservação de fauna silvestre em áreas que necessitem de prévia supressão vegetal em processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Assunto: licenciamento ambiental

Nº 54, DE 07 DE SETEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 27/09/2019
Revogada parcialmente pela Instrução Normativa nº09, de 2013.
Revoga a Instrução Normativa nº 5, de 01 de Abril de 2008, e dá outras providências.

Assunto: SISFLORA-PA

Nº 51, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010

Documento atualizado em 26/09/2019
Dispõe sobre a Autorização de Queima Controlada no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Queima controlada

Nº 50, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Documento atualizado em 22/09/2022
Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados com o objetivo de simplificar o licenciamento de atividades agrossilvopastoris, no âmbito da SEMA, e dá outras providências.

Assunto: Simplificar o licenciamento

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