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Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Altera a Instrução Normativa nº 23/2009, com as modificações implementadas pela Instrução Normativa nº 24/2009, e a Instrução Normativa nº 1/2008.

Assunto: Guias Florestais

Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 05, de 2019.
Institui procedimentos para custeio de despesas incorridas com a realização de vistorias para o licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Vistorias



Nº 22, DE 31 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 12/06/2025
Dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Dispõsição sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.



Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 12/06/2025
Amplia o prazo previsto no artigo 2º. da Instrução Normativa nº. 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Ampliação do prazo previsto no artigo 2º. da Instrução Normativa nº. 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Altera a Instrução Normativa nº 23/2009 que estabelece os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Conversão de madeira CEPROF/SISFLORA CEPROF SISFLORA



Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Alterada pela Instrução Normativa nº 24, de 2009. Alterada pela Instrução Normativa nº 27, de 2009. Vide Art. 12 da Instrução Normativa nº15, de 2011.
Altera os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Índices de conversão de madeira CEPROF SISFLORA CEPROF/SISFLORA

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