| ANOS | ||||
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| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Disposição sobre os procedimentos adotados aos agentes públicos que ainda não realizaram a declaração anual de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará.
Assunto: Estabelecimento do cronograma e dos procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2025.
Assunto: Disposição sobre as regras e diretrizes do procedimento de recebimento de doações de bens móveis e de serviços, de que trata o Decreto Estadual nº 796, de 29 de maio de 2020.
Assunto: Disposição sobre a revisão do valor da bolsa-estágio de que trata o Decreto Estadual nº 1.941, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
Assunto: Disposição sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna.
Assunto: Dispõção sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes em atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.
Assunto: Disposição de normas e diretrizes para o uso consciente e sustentável dos atrativos naturais da Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia – APA São Geraldo do Araguaia, e dá outras providências.
Assunto: Estabelecimento dos procedimentos para solicitação de autorização de manejo in situ para fins de inventário faunístico, monitoramento, afugentamento, resgate e salvamento de fauna silvestre, inclusive nas áreas de supressão de vegetação em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras e degradadoras, no âmbito do estado do Pará.
Assunto: Disposição sobre os procedimentos a serem adotados visando à efetivação da Lei 8.429/92 e do Decreto Estadual 1.712/21, regulamentando a coleta de dados relativos à declaração de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará – SISPATRI, e dá outras providências.
Assunto: Disposição sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de prestação do serviço de condução de visitantes, Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas.
