INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento atualizado em 19/12/2022
Altera o art.53 da Instrução Normativa no 01, de 27 setembro de 2022.
Assunto: Altera o art.53 da Instrução Normativa no 01, de 27 setembro de 2022.
| ANOS | ||||
| 2003 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | ||||
Assunto: Altera o art.53 da Instrução Normativa no 01, de 27 setembro de 2022.
Assunto: Procedimentos para homologação de acordos de pesca.
Assunto: Estabelece os procedimentos e critérios para solicitação e concessão de autorização para transporte estadual, interestadual e para exportação de produtos e subprodutos de origem florestal do estado do Pará e dá outras providências.
Assunto: Procedimentos Básicos e Técnicas de Auditoria
Assunto: Normas Gerais de Auditoria
Assunto: Planos de Manejo