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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece cronograma e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2020.

Assunto: Prestação de Contas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 24/02/2021
Revoga as Instruções Normativas nº 10 de 2008; 22 e 25 de 2009; 04 e 06 de 2015; 04 de 2016; 01 de 2017; 04 e 05 de 2018 e 04 de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição, renovação, suspensão, reativação, cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e para a operacionalização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF SISFLORA inscrição renovação suspensão reativação cancelamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 11/08/2022
Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental, decorrente de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Pará.

Assunto: Fluxo Administrativo da Compensação Ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Documento atualizado em 27/01/2025
*Alterada pela Instrução Normativa SEMAS nº 1, de 20 de janeiro de 2025*.
Estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA

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