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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 16/08/2023
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal - SISLAM no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Sistema, Sislam, Licenciamento Ambiental, Município

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 22/08/2022
Alterada pela Instrução Normativa nº02, de 2019.
Institui o Sistema de Fauna, Aquicultura e Pesca do Estado do Pará - SISFAP/PA, estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental das atividades de comercialização e manejo de recursos aquáticos vivos, com finalidade ornamental e aquariofilia, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS e dá outras providências.

Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 22/08/2022
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 15, de 07 de novembro de 2011, que institui o modelo da declaração de Corte e Colheita – DCC e estabelece os procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no Estado do Pará.

Assunto: DCC, CORTE E COLHEITA, TRANSPORTE E INDUSTRIALIZAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 22/08/2022
*Revogada pela Instrução Normativa SEMAS Nº 08, de 27 de setembro de 2019
Institui o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGERH, de uso obrigatório e eletrônico para solicitação de regularização do uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará.

Assunto: SIGERH

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020
Altera dispositivo na Instrução Normativa nº 01, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF, SISFLORA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 23/01/2025
Normatiza os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública Estadual.

Assunto: Normatização dos procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública Estadual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Documento atualizado em 16/01/2025
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para o gerenciamento de resíduos sólidos no Parque Estadual do Utinga.

Assunto: Disposição sobre normas e procedimentos administrativos para o gerenciamento de resíduos sólidos no Parque Estadual do Utinga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020
Altera, inclui e reorganiza dispositivos na Instrução Normativa, nº01, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Documento atualizado em 22/08/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº 9, de 11 de outubro de 2019, publicada no DOE nº 34011, de 16/10/2019.
Estabelece os critérios de habilitação dos municípios do estado do Pará para a realização da Análise do Cadastro Ambiental Rural -CAR, por intermédio do módulo análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR/PA.

Assunto: CAR, SICAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Documento atualizado em 25/09/2019
Estabelece os procedimentos e critérios para elaboração e apresentação do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e de Disposição de Resíduos Industriais - PSB, de que trata a Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e dá outras providências.

Assunto: BARRAGEM

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