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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Documento atualizado em 26/08/2022
*Revoga a Portaria SEMA nº 1.852, de 26 de agosto de 2011.
Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências.

Assunto: Regularidade ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 07 DE JULHO DE 2016

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº3, de 2020
Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências.

Assunto: CEPROF, SISFLORA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 04 DE JULHO DE 2016

Documento atualizado em 26/08/2022
Estabelece normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal, bem como à indústria que utiliza matéria-prima florestal, cuja atividade principal já se encontre devidamente licenciada junto ao órgão ambiental competente, e dá outras providências.

Assunto: Regularização ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2016

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 8 de outubro de 2020
Estabelece os procedimentos e critérios para adequação ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

Assunto: Adequação ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Documento atualizado em 02/01/2025
Disciplina o uso dos recursos pesqueiros e ordena as artes de pesca utilizadas por meio do Acordo de Pesca estabelecido pelas comunidades e congregações do Rio Canaticu e seus afluentes.

Assunto: Disciplinação do uso dos recursos pesqueiros e ordenação das artes de pesca utilizadas por meio do Acordo de Pesca estabelecido pelas comunidades e congregações do Rio Canaticu e seus afluentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Documento atualizado em 02/01/2025
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ ou degradadas, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ ou degradadas.

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