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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 01/2017.
Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente - APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará , e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
Revoga da Instrução Normativa nº 02, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Revoga da Instrução Normativa nº 02, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Assunto: Revoga da Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 27/09/2019
* Errata da Instrução Normativa nº 05, de 2015. * Alterada pela Instrução Normativa nº 02, de 2017.
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº03, de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da a certificação digital para o acesso e a operacionalização no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA e dá outras providências.

Assunto: Obrigatoriedade do uso da a certificação digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Documento atualizado em 04/03/2022
*Revogada pela Instrução Normativa nº03, de 2020
Estabelece procedimentos para o recadastramento e a atualização cadastral virtual dos empreendimentos registrados no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA/PA, e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos para o recadastramento e a atualização cadastral virtual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 30/08/2022
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição integrada nos Cadastros Técnicos Estadual e Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP CTE/APP-PA) e para o pagamento unificado das Taxas Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental (TFA/APP-PA e TCFA/APP), e dá outras providências.

Assunto: Procedimentos e critérios para a inscrição integrada nos Cadastros Técnicos Estadual e Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP CTE/APP-PA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 06 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 30/08/2022
Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2015

Documento atualizado em 14/05/2024
Revogado tacitamente pela Lei nº 8.091, de 29 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA, bem como sobre a Declaração de Uso de Recursos Hídricos e recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - TRFH/PA, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2015

Documento atualizado em 11/04/2022
IN SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFA)
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao TFRH

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