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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 26/09/2019
Altera dispositivos da IN 14/2011 e dá outras providências relativas ao licenciamento ambiental das atividades rurais.

Assunto: Altera dispositivos da IN 14/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 15/09/2022
Estabelece procedimentos para elaboração de bases digital georreferenciada e de mapeamento do uso do solo, a serem utilizadas pela SEMA/PA e disponibilizadas através do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado do Pará (SIMLAM-PA) para os processos de gestão e ordenamento ambiental/territorial, como a elaboração dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e atividades afins.

Assunto: Dispõe sobre elaboração de bases digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Estabelece os procedimentos para lançamento de créditos florestais provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos e revoga a Instrução Normativa nº. 28 de 16/07/2009.

Assunto: Lançamento de créditos florestais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 04/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº003, de 2013.
Dispõe acerca do procedimento a ser adotado pelas carvoarias no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - SISFLORA

Assunto: SISFLORA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Disciplina a emissão e o uso da Guia Florestal – GF5PA, destinada a acompanhar a comercialização e o transporte de ferro-gusa.

Assunto: Disciplina a emissão e o uso da Guia Florestal – GF5 PA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 02 DE JULHO DE 2012

Documento atualizado em 16/11/2020
Altera a Instrução Normativa nº 53 de 27/09/2010, que institui o fluxo de atos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para os processos que visam a limpeza de açaizais, com o objetivo de fortalecer a produção de frutos dos açaizeiros, em conformidade com que estabelecem os padrões técnicos, instituídos pela Instrução Normativa nº 05/1999/IBAMA e dá outras providências.

Assunto: Altera a Instrução Normativa nº 53 de 27/09/2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2012

Documento atualizado em 26/09/2019
Estabelece procedimentos para o Cadastro Ambiental Rural - CAR de áreas onde incidem projetos de assentamentos federais e estaduais, em suas diversas modalidades, e dá outras providências.

Assunto: Estabelece procedimentos para o Cadastro Ambiental Rural - CAR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2012

Documento atualizado em 26/09/2019
Estabelece procedimentos para a dispensa da certidão de autenticidade fundiária nos processos de licenciamento em curso na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Assunto: Procedimentos para a dispensa da certidão de autenticidade fundiária nos processos de licenciamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2012

Documento atualizado em 26/09/2019
Revogar a Instrução Normativa nº. 10/2011.

Assunto: Define como diretriz de ação para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Documento atualizado em 26/09/2019
Vide Instrução Normativa Nº 04, de 2012.
Dispõe sobre procedimentos para protocolo de processos de licenciamento ambiental que dependem de Outorga Preventiva ou Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Assunto: Licenciamento ambiental que dependem de Outorga Preventiva ou Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

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