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Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Alterada pela Instrução Normativa nº 24, de 2009. Alterada pela Instrução Normativa nº 27, de 2009. Vide Art. 12 da Instrução Normativa nº15, de 2011.
Altera os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Índices de conversão de madeira CEPROF SISFLORA CEPROF/SISFLORA

Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Altera a Instrução Normativa nº 23/2009 que estabelece os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Conversão de madeira CEPROF/SISFLORA CEPROF SISFLORA



Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 12/06/2025
Amplia o prazo previsto no artigo 2º. da Instrução Normativa nº. 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Ampliação do prazo previsto no artigo 2º. da Instrução Normativa nº. 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.



Nº 22, DE 31 DE MAIO DE 2009

Documento atualizado em 12/06/2025
Dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Assunto: Dispõsição sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 05, de 2019.
Institui procedimentos para custeio de despesas incorridas com a realização de vistorias para o licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Vistorias



Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Altera a Instrução Normativa nº 23/2009, com as modificações implementadas pela Instrução Normativa nº 24/2009, e a Instrução Normativa nº 1/2008.

Assunto: Guias Florestais

Nº 9, DE 22 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 27/09/2019
Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais – LAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais – LAR no Estado do Pará.



Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2009

Documento atualizado em 05/07/2023
Revogada pela Instrução Normativa nº 09, de 2012.
Dispõe sobre o procedimento de lançamento de créditos florestais Provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos.

Assunto: Créditos florestais e transporte Produtos florestais

Nº 31, DE 07 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº55, de 2010.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Outorga Prévia e da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Assunto: Direito de uso Recursos hídricos

Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 33, de 2009.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA.

Assunto: Cadastro ambiental rural CAR-PA Revogada

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