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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 27/09/2019
Institui a criação da Comissão Técnica de Gestão Florestal.

Assunto: Comissão técnica de gestão florestal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 27/09/2019
Dispõe sobre a reposição florestal para efeito de utilização e consumo de resíduos florestais.

Assunto: Resíduos florestais Reposição florestal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 39, de 2010.
Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Revogada Regulamentação do cadastro ambiental CAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 27/12/2024
Alterada pela Instrução Normativa nº 42, de 2010. Alterada pela Instrução Normativa nº 46, de 2010.
Altera o art. 1º da IN nº 27/2009 e acresce ao mesmo artigo os §§ 1º e 2º, bem como acresce índice de conversão à tabela de índices de conversão do anexo I da IN nº 23/2009.

Assunto: Adequação dos índices de conversão

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Documento atualizado em 06/01/2021
Isenção da obrigação de Reposição Florestal prevista na Política Estadual de Florestas, Lei 6.462, de 04 de Julho de 2002 e utilização de matéria-prima, quando oriunda da implantação de projetos de uso alternativo, comprovado o interesse público ou social.

Assunto: Reposição florestal Política estadual de florestas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 02/02/2023
* Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº35, de 2009
Dispõe sobre a reposição florestal e a utilização e consumo de resíduos florestais.

Assunto: Reposição florestal Resíduos florestais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 33, de 2009.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA.

Assunto: Cadastro ambiental rural CAR-PA Revogada

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 07 DE AGOSTO DE 2009

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa Nº55, de 2010.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Outorga Prévia e da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Assunto: Direito de uso Recursos hídricos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2009

Documento atualizado em 05/07/2023
Revogada pela Instrução Normativa nº 09, de 2012.
Dispõe sobre o procedimento de lançamento de créditos florestais Provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos.

Assunto: Créditos florestais e transporte Produtos florestais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 22 DE JUNHO DE 2009

Documento atualizado em 27/09/2019
Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais – LAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Disciplina a nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais – LAR no Estado do Pará.

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