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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

Documento atualizado em 26/09/2019
Revoga a Instrução Normativa nº 014, de 30 de novembro de 2006, define as exigências para o registro no Cadastro Técnico de Atividade de Defesa – CTDAM e dá outras providências.

Assunto: Atividade de Defesa Ambiental

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogada pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Acresce artigo e altera o parágrafo único do art. 7º da Instrução Normativa SEMA nº01/2008 que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal – GF-PA para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Guia Florestal – GF-PA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

Documento atualizado em 02/01/2025
Revogada parcial e tacitamente pela Instrução Normativa Nº 54, de 2010.
Revoga a Instrução Normativa nº11, de 23 de junho de 2008, altera o art. 9º da Instrução Normativa nº05, de 01 de abril de 2008 e dá outras providências.

Assunto: Revogação da Instrução Normativa nº 11, de 23 de junho de 2008, alteração do art. 9º da Instrução Normativa nº 05, de 01 de abril de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

Documento atualizado em 26/09/2019
Dispõe sobre a expedição de Autorização como procedimento excepcional e preliminar ao licenciamento ambiental para implantação de Projeto de Assentamento de Reforma Agrária

Assunto: Assentamento de Reforma Agrária

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2008

Documento atualizado em 26/09/2019
Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA de imóveis rurais com área não superior a 4(quatro) módulos fiscais no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Cadastro Ambiental Rural

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2008

Documento atualizado em 26/09/2019
Altera o artigo 4º da Instrução Normativa nº09, de 18 de outubro de 2006.

Assunto: Instrução Normativa nº09,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2008

Documento atualizado em 18/01/2024
*Revogado pela Instrução Normativa nº 01, de 2022.
Altera a Instrução Normativa nº01, de 10 de março de 2008, que estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal – GF-PA para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Guia Florestal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2008

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº 29, de 2009.
Estabelece critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA, a ser emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

Assunto: Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2008

Documento atualizado em 26/09/2019
Disciplina o consumo e a comercialização de produtos florestais destinados às atividades da Construção Civil

Assunto: comercialização de produtos florestais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 23 DE JUNHO DE 2008

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº18/2008.
Altera e acresce o art. 5º, § único, o art. 6º, o art. 7º, § único, o art.8º, §3º e o art. 27, § único, todos da Instrução Normativa nº 01, de 10 de março de 2008.

Assunto: Exigência da GF2-PA

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