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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Documento atualizado em 02/01/2025
Dispõe sobre o controle e monitoramento ambiental das Indústrias de produção de ferro gusa e de carvão vegetal no Estado do Pará.

Assunto: Controle e monitoramento ambiental das Indústrias de produção de ferro gusa e de carvão vegetal no Estado do Pará.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007

Documento atualizado em 10/02/2023
Altera os procedimentos e critérios para obtenção de certidões, no âmbito desta Secretária.

Assunto: obtenção de certidões

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007

Documento atualizado em 26/09/2019
Define os procedimentos de atendimentos referentes ao andamento e orientações de processos em trâmite na SEMA.

Assunto: Define procedimentos de atendimento ao andamento de processo em trâmite.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2007

Documento atualizado em 03/03/2022
*Alterada pela Instrução Normativa nº01, de 2019. *Revogada pela Instrução Normativa nº 06, de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Licenças Ambientais e Autorização de Supressão de Vegetação em áreas de implantação das Redes de Distribuição Rural RDR com tensões até 34,5 Kv.

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Licenças Ambientais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 01 DE JUNHO DE 2007

Documento atualizado em 26/09/2019
Proíbe o uso de veículos automotores na Área de Proteção Ambiental Algodoal-Maiandeua.

Assunto: Proíbe o uso de veículos automotores em área de proteção ambiental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2007

Documento atualizado em 03/03/2022
Revogada pela Instrução Normativa nº13, de 2008
Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural — CAR no Estado do Pará e dá outras providências.

Assunto: Cadastro Ambiental Rural - CAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2007

Documento atualizado em 15/07/2021
Cria as normas e procedimentos de segurança para a operação do sistema de comercialização e transporte de produtos florestais do Estado do Pará na criação e manutenção do cadastro de exploradores e consumidores de produtos florestais do Estado do Pará

Assunto: CEPROF; SISFLORA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2007

Documento atualizado em 25/09/2019
Cria, no âmbito da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM), as diretrizes básicas, que nortearão a força tarefa, na triagem, análise e vistoria nos processos de APAT, Plano de Manejo Florestal, POA’S, reflorestamento, supressão de vegetação para o uso alternativo do solo, solicitação de aproveitamento de resíduos, prorrogação e revalidação de AUTEX, limpeza de açaí, desbaste florestal e processos transferidos do IBAMA para SECTAM.

Assunto: Diretrizes para força tarefa na análise de APAT e POA'S.

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