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Altera a Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências.

Assunto: Alteração da Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos adotados aos agentes públicos que não realizaram a declaração anual de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará.

Assunto: Procedimentos adotados aos agentes públicos que não realizaram a declaração anual de bens e valores no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos do Estado do Pará.

Define as nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA-PA), no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Definição das nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no SISFLORA-PA, no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.

Estabelece o cronograma e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.

Assunto: Estabelecimento do cronograma e dos procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024.

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Assunto: Estabelecimento de procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Revoga o inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.

Assunto: Revogação do inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa nº 15, de 6 de novembro de 2011.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para criação, alteração e recategorização de Unidades de Conservação da Natureza estaduais.

Assunto: Procedimentos administrativos para criação, alteração e recategorização de Unidades de Conservação da Natureza estaduais.

Dispõe sobre o Termo de Adesão à Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, instituída pela Lei nº 9.981, de 07 de julho de 2023.

Assunto: Disposição sobre o Termo de Adesão à Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, instituída pela Lei nº 9.981, de 07 de julho de 2023.

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