Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).
Assunto: Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).
| ANOS | ||||
| 1995 | 1997 | 2001 | 2002 | 2004 |
| 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 |
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).
Assunto: Aprovação e publicização da decisão referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para construção de via expressa chamada de Avenida Liberdade, localizada na Região Metropolitana de Belém/PA, de interesse da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, julgado na 81ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.
Assunto: Designação de membros para compor a Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de De-senvolvimento Rural Sustentável (CTDRS), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
Assunto: Designação de membros para compor a Câmara Técnica Permanente de Ordenamento Ambiental e Fundiário (CTAF), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
Assunto: Ratificação da Autorização “ad referendum” as empresas Systemiq do Brasil Consultoria em Sustentabilidade LTDA e Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados a realizarem estudos de viabilidade, para projetos de parceria público-privada, no segmento hoteleiro no Estado do Pará.
Assunto: Disposição sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.
Assunto: Criação de Câmara Técnica Permanente de Acompanhamento da Construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (CTAC-REDD+), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
Assunto: Regulamentação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, da concessão de diárias e a emissão de passagens.
Assunto: Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (COGES-Clima).
Assunto: Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Reavaliação de Documentos e Informações (CRDI).
