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Nº 166, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Documento atualizado em 17/09/2021
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 73ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA.

Assunto: Decisões COEMA Reunião Ordinária Natureza Punitiva

Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 28/05/2021
Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Assunto: Plano Estadual de Recursos Hídricos

Nº 163, DE 18 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 02/07/2021
Altera a Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021.

Assunto: Tipologia Impacto Local

Nº 164, DE 18 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 18/06/2021
Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados e aprovados, na 79ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA.

Assunto: Processos administrativos de natureza punitiva



Nº 162, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Documento atualizado em 07/10/2024
*Alterada pela Resolução 163, de 18/05/2021 *Alterada pela Resolução 171, de 27/01/2022 *A Resolução nº 171 foi retificada por meio da Errata da Resolução nº 169, de 27/01/2022 *Alterada pela Resolução COEMA nº 183, de 23 de setembro de 2024
Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: Definição de atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental.



Nº 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 07/03/2025
Aprova a criação de Câmara Temática do Conselho Estadual de Meio Ambiente, para revisão da Resolução COEMA nº 120, de 28 de outubro de 2015.

Assunto: Câmara Temática do Conselho Estadual de Meio Ambiente

Nº 159, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 22/02/2022
*Alterada pela Resolução 169, de 27/01/2022
Estabelece os estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês, no Estado do Pará, e dá providências.

Assunto: Estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês



Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 08/11/2023
Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim.

Assunto: Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim

Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 06/11/2020
Prorroga o prazo do mandato dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.

Assunto: Composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.



Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Documento atualizado em 18/02/2025
Institui a Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade, e dá outras providências.

Assunto: Instituição da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade, e dá outras providências.

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