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Nº 176, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Documento atualizado em 22/11/2022

Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Assunto: Decisões Processos Administrativos

Nº 1, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Documento atualizado em 01/09/2022

*Tornada sem efeito pela Portaria nº 1922, de 24/08/2022.

Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará – COGES-Clima.

Assunto: Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará – COGES-Clima.

Nº 169, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 21/02/2022

Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Assunto: Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Nº 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 25/02/2022

Altera a Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Assunto: Alteração da Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Documento atualizado em 12/05/2022

Altera a Resolução nº 159, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Assunto: Altera a Resolução nº 159, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 02/01/2025

Cria a Câmara Técnica de Juventudes do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC).

Assunto: Criação da Câmara Técnica de Juventudes do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC).

Nº 3, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Documento atualizado em 05/02/2025

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA.

Assunto: Estabelecimento das condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cuja regulação seja delegada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA.