| ANOS | ||||
| 1995 | 1997 | 2001 | 2002 | 2004 |
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| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Prorrogação do prazo de vigência da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/PA), aprovada pela Resolução COEMA nº 177, de 13 de abril de 2023.
Assunto: Aprovação da criação de Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações acerca de atos autorizativos de atividades de lavra garimpeira no estado do Pará.
Assunto: Diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Assunto: Aprovação do Regimento Interno da CAISAN/PA.
Assunto: Altera o inciso I, do art.1º, da Resolução no 132, de 29 de agosto de 2017.
Assunto: Decisões Processos Administrativos
Assunto: Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará – COGES-Clima.
Assunto: Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 75ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.
Assunto: Alteração da Resolução nº 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Assunto: Altera a Resolução nº 159, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente
