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Assunto: Alteração do Anexo Único da Resolução ad referendum COEMA n° 117, de 25 de novembro de 2014, e do Anexo Único da Resolução COEMA nº 165, de 24 de agosto de 2021.
Assunto: Ampliação do Grupo de Trabalho para elaboração de indicadores para o monitoramento e avaliação da política pública e do 4º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2024 – 2027.
Assunto: Alteração da Resolução n.º 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA.
Assunto: Procedimentos de licenciamento ambiental para a prática da meliponicultura, critérios para uso e manejo sustentável das Abelhas Nativas Sem Ferrão (ANSF), no âmbito do estado do Pará, e alteração dos anexos das Resoluções COEMA nº 117, de 25 de novembro de 2014, e nº 165, de 24 de agosto de 2021.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Cidade Jardim.
Assunto: Microrregião de Águas e Esgoto do Pará
Assunto: Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Extração de mineral metálico.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.
Assunto: Torna pública a criação da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações sobre a criação de variáveis para aperfeiçoar a distribuição dos recursos aos municípios seguindo critérios ecológicos.
