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RESOLUÇÕES

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Nº 108, DE 11 DE ABRIL DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2012/16133, referente ao projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, de responsabilidade da empresaHidrovias do BrasilMiritituba S.A.

Assunto: Projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC HSBA Tapajós.

Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2013

Documento atualizado em 07/07/2022
*Revogada pela Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021
Define os critérios para enquadramento de obra ouempreendimentos/atividades de baixo potencialpoluidor/degradador ou baixo impacto ambientalpassíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e dá outras providências.

Assunto: Critérios para enquadramento de obra ouempreendimentos/atividades de baixo potencialpoluidor/degradador ou baixo impacto ambientalpassíveis.

Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP do processo nº 2012/10005, referente ao projeto de instalação do TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO - TUP, localizado dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, município de Barcarena/PA, de responsabilidade da empresa Hidrovias do Brasil-Vila do Conde, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
As Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente no ano de 2013.

Assunto: Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar em BLOCO os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do COEMA, que mantém a decisão da SEMA, em instância administrativa inferior, quanto a aplicação das penalidades por esta imposta.

Assunto: Aprovar em BLOCO os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do COEMA.

Nº 104, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar por DESTAQUE os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do COEMA, que não mantém a decisão da SEMA, em instância administrativa inferior, quanto a aplicação das penalidades por esta imposta.

Assunto: Aprovar por DESTAQUE os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do COEMA.

Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto que visa à implantação de um complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos, intitulado como Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II, localizado no município de Marituba, estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar as Resoluções nº 088, de 07/12/2010 (ad referendum) e nº 097, de 13/07/2012 do COEMA (ad referendum).

Assunto: Aprovar as Resoluções.

Nº 99, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto Complexo Hidrelétrico Itapacurá que visa à implantação de Pequenas Centrais elétricas PCHs Cachoeira do Ébrio e Cachoeira do Codó, bem como as Linhas de Transmissão Associadas, no Município de Itaituba, Estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

Nº 100, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Documento atualizado em 03/10/2019
Aprovar a concessão de Licença Prévia – LP, para o projeto Tocantinzinho Mineração de Ouro, que visa à implantação de uma unidade industrial para lavra e beneficiamento de ouro, no município de Itaituba, estado do Pará, com prazo de validade fixado em três (03) anos.

Assunto: Concessão de Licença Prévia – LP.

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