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RESOLUÇÕES

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Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 28/02/2020
Dispõe sobre diretrizes para o cultivo de espécies exóticas em empreendimentos aquícolas do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: espécies exóticas

Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 21/09/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA.

Assunto: Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA.

Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 02/10/2019
Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês

Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Documento atualizado em 16/01/2025
*Alterada pela Resolução nº 137, de 11 de julho de 2018, publicada no DOE nº 33.656, DE 12/07/2018. *Alterada pela Resolução nº 152, de 01 de outubro de 2019, publicada no DOE nº 34.034, de 13/11/2019.
Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

Assunto: Câmaras técnicas COEMA



Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
Estabelece a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará CERH, e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento da composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH).

Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Documento atualizado em 03/10/2019
*Alterada em seus Arts. 1º, 2º, 3º e Anexo Único, pela Errata da Resolução nº 127, de 18 de novembro de 2016, publicada no DOE nº 33.491, de 06/11/2017. *Incluídas as alíneas "i" e "k", nos incisos I e II do Art. 3º, incluído o Art. 20-A, e tipologias no ANEXO ÚNICO, pela Resolução COEMA nº 134, de 03/10/2017, publicada no DOE nº 33.491, de 06/11/2017.
Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, e dá outras providências.

Assunto: Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL.

Nº 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Documento atualizado em 03/10/2019
Recomenda à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – SEMAS a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE como instrumento de avaliação dos impactos socioambientais de planos, programas, projetos e políticas públicas para o Estado e dá outras providências.

Assunto: Utilização da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE.



Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Documento atualizado em 28/02/2025
Cria Grupos Temáticos compostos por representantes da sociedade civil e da Administração Pública Estadual com o propósito de permitir o auxílio e participação da sociedade civil no desenvolvimento das cadeias econômicas que compõem o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará – Pará 2030.

Assunto: Criação dos Grupos Temáticos compostos por representantes da sociedade civil e da Administração Pública Estadual com o propósito de permitir o auxílio e participação da sociedade civil no desenvolvimento das cadeias econômicas que compõem o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará – Pará 2030.

Nº 120, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Documento atualizado em 26/04/2022
Revogada pela Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021 Alterada em seu §3º do Art. 1º, pela Errata da Resolução COEMA Nº 120, de 28/10/2015. Alterada em seu Anexo único pela Resolução nº 149, de 01 de outubro de 2019. Alterada em seu Anexo único pela Resolução nº 154, de 04 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local, de competência dos Municípios, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental.



Nº 18.679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Documento atualizado em 19/02/2025
Dispõe sobre a composição das listas de unidades jurisdicionadas a que se refere o § 2º do art. 52 do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012, com as modificações decorrentes da reestruturação administrativa constante da Lei nº 8.096, de 01 de janeiro de 2015.

Assunto: Composição das listas de unidades jurisdicionadas a que se refere o § 2º do art. 52 do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012, com as modificações decorrentes da reestruturação administrativa constante da Lei nº 8.096, de 01 de janeiro de 2015.

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