Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 25/03/2026

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pará – CEODSPA, previsto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 4.650/2025, de 9 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.

Assunto: Disposição sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pará – CEODSPA, previsto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 4.650/2025, de 9 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 19/03/2026

Estabelece o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento ambiental de competência do órgão ambiental estadual.

Assunto: Estabelecem o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento ambiental de competência do órgão ambiental estadual.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 5, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 13/03/2026

Aprova a destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Trilhando Saberes”, proposto pela Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Benevides, no montante de R$ 799.999,80 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com o objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades educativas em trilhas ecológicas no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.

Assunto: Aprovação da destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Trilhando Saberes”, proposto pela Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Benevides, no montante de R$ 799.999,80 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com o objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades educativas em trilhas ecológicas no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 6, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 13/03/2026

Aprova a destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Marabá Sustentável – Guardiões das Abelhas da Amazônia”, proposto pelo Instituto Mãos Estendidas, no montante de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), com o objetivo de promover a conservação das abelhas nativas da Amazônia e a recuperação ambiental no Município de Marabá por meio da instalação de colmeias, reflorestamento com espécies melíferas, capacitação de agricultores familiares e ações de educação ambiental, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.

Assunto: Aprovação da destinação de recursos para viabilizar a implementação do projeto “Marabá Sustentável – Guardiões das Abelhas da Amazônia”, proposto pelo Instituto Mãos Estendidas, no montante de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), com o objetivo de promover a conservação das abelhas nativas da Amazônia e a recuperação ambiental no Município de Marabá por meio da instalação de colmeias, reflorestamento com espécies melíferas, capacitação de agricultores familiares e ações de educação ambiental, conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 4, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Documento atualizado em 13/03/2026

Assunto: Aprovação da adequação do projeto “Planejamento e Monitoramento 4.0 das Concessões Florestais do Estado do Pará”, proposto pela Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção, com redução do valor estimado para R$ 655.855,70 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme deliberação colegiada ocorrida na 2ª Reunião Ordinária de 2026.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Documento atualizado em 24/02/2026

Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 196, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Documento atualizado em 24/02/2026

Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará.

Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Documento atualizado em 24/02/2026

Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará.

Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE

Nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Documento atualizado em 11/02/2026

Dispõe sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.

Assunto: Disposição sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.

• Baixar PDF
• Visualizar no DOE