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Nº 159, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 22/02/2022
*Alterada pela Resolução 169, de 27/01/2022
Estabelece os estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês, no Estado do Pará, e dá providências.

Assunto: Estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês



Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 08/11/2023
Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim.

Assunto: Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim

Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 06/11/2020
Prorroga o prazo do mandato dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.

Assunto: Composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.



Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Documento atualizado em 18/02/2025
Institui a Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade, e dá outras providências.

Assunto: Instituição da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade, e dá outras providências.

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