ANOS
1995 1997 2001 2002 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DO COEMARESOLUÇÕES DO CERHTODAS AS RESOLUÇÕES

4 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior Próxima >>
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 18, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 02/10/2019
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração do Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos.

Assunto: Capacitação em Recursos Hídricos.

Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 28/02/2020
Dispõe sobre diretrizes para o cultivo de espécies exóticas em empreendimentos aquícolas do Estado do Pará, e dá outras providências.

Assunto: espécies exóticas

Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 21/09/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA.

Assunto: Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA.

Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 02/10/2019
Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês

<< Anterior Próxima >>