ANOS
1995 1997 2001 2002 2004
2005 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016 2017 2018 2019
2020 2021 2022 2023 2024
2025 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES DO COEMARESOLUÇÕES DO CERHTODAS AS RESOLUÇÕES

17 registro(s) encontrado(s):


<< Anterior 1 | 2
Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma

Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Inciso II, alínea “C”, da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Licença Prévia

Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Inciso II, alínea “C”, d a Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Licença Prévia

Nº 49, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Câmara técnica Provisória

Nº 46, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Inciso II, alínea “C”, da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Licença prévia

Nº 47, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º Inciso II, alínea “h”, da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Penalidade

Nº 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 5.752, de 26 de agosto de 1993

Assunto: Assuntos Jurídicos

Nº 43, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 5.752, de 26 de agosto de 1993

Assunto: Assuntos jurídicos

Nº 44, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Inciso II, do art. 4º, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 1.859, de 16 de setembro de 1993

Assunto: Policia administrativa ambiental

Nº 45, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

Documento atualizado em 04/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art.4º, inciso II, alínea “h”, da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Infração

Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2006

Documento atualizado em 03/10/2019
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º , inciso II, alínea “h”, da Lei n 5.752, de 26 de julho de 1993

Assunto: Notificações

<< Anterior 1 | 2