Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2004
Documento atualizado em 07/03/2022
Resolução revogada pela Resolução COEMA nº 33, de 26 de julho de 2005
CONSIDERANDO que a lei nº 5.457, de 11 de maio de 1988, que criou a SECTAM, art. 1º . Inciso X, define que a esta compete orientar e promover medidas de preservação e de utilização racional de recursos florestais;
Assunto: Promover medidas de preservação