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Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Documento atualizado em 19/04/2024
Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).

Assunto: Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).

Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2021

Documento atualizado em 28/05/2021
Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Assunto: Plano Estadual de Recursos Hídricos



Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 08/11/2023
Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim.

Assunto: Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim

Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Documento atualizado em 06/11/2020
Prorroga o prazo do mandato dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.

Assunto: Composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará.

Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Documento atualizado em 07/07/2022
Aprova e torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos e seus anexos.

Assunto: Recursos Hídricos

Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Documento atualizado em 17/08/2020
Altera a Resolução do CERH nº 001, de 26 de março de 2007, para criar a Câmara Técnica de Outorga e revoga dispositivo na Resolução do CERH nº 17, de 05 de dezembro de 2018.

Assunto: Câmara Técnica de Outorga CERH

Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Documento atualizado em 17/08/2020
Institui o Grupo de Trabalho “PROGESTÃO II” do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.

Assunto: “PROGESTÃO II” do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.

Nº 18, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 02/10/2019
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração do Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos.

Assunto: Capacitação em Recursos Hídricos.

Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Documento atualizado em 02/10/2019
Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Estado do Pará.

Assunto: Diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês



Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Documento atualizado em 02/01/2025
Estabelece a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará CERH, e dá outras providências.

Assunto: Estabelecimento da composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH).

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