| ANOS | ||||
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| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| 2026 | ||||
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará.
Assunto: Disposição sobre as composições das Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de Terminal de Gás Natural Liquefeito - GNL, localizada em Vila do Conde, município de Barcarena, no Estado do Pará.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de extração e transporte de cobre, do projeto “Bacaba”, localizado no município de Canaã dos Carajás.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Projeto Água Azul do Norte - 200 KTA”, localizado no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, no Estado do Pará.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à Licença Prévia Ambiental para atividade de extração de minerais metálicos, do projeto “Ferro Sul”, localizado nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, no estado do Pará.
Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente ao Projeto de Licença Prévia Ambiental, para atividade de Terminal de Uso Privativo (TUP)
