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Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Documento atualizado em 19/03/2026
*Alterada pela Resolução COEMA nº 198, de 2026.
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para a prática da meliponicultura, os critérios para uso e manejo sustentável das Abelhas Nativas Sem Ferrão (ANSF), no âmbito do estado do Pará, e altera os anexos das Resoluções COEMA nº 117, de 25 de novembro de 2014, e nº 165, de 24 de agosto de 2021.

Assunto: Procedimentos de licenciamento ambiental para a prática da meliponicultura, critérios para uso e manejo sustentável das Abelhas Nativas Sem Ferrão (ANSF), no âmbito do estado do Pará, e alteração dos anexos das Resoluções COEMA nº 117, de 25 de novembro de 2014, e nº 165, de 24 de agosto de 2021.



Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2024

Documento atualizado em 22/02/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA,referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para atividade de construção de loteamento denominado “Cidade Jardim”, localizado no município de Santarém - PA, de interesse da Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Cidade Jardim.



Nº 2, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Documento atualizado em 03/07/2024
Aprova o Regimento Interno da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE).

Assunto: Microrregião de Águas e Esgoto do Pará



Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Documento atualizado em 03/07/2024
Dispõe sobre a forma de gestão administrativa da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), nos termos do inciso II do art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.

Assunto: Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)



Nº 180, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Documento atualizado em 22/11/2024
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de mineral metálico, localizada no município de Altamira/PA, de interesse da Mineração Castelo dos Santos Ltda

Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Extração de mineral metálico.



Nº 181, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Documento atualizado em 22/02/2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, referente ao julgamento do Projeto de Licenciamento Ambiental, para atividades do Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado no município de Castanhal/PA, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Assunto: Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental - Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.



Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 2024

Documento atualizado em 14/01/2025
*Alterada pela Resolução COEMA nº 187, de 24 de outubro de 2024.
Torna pública a criação da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações sobre a criação de variáveis para aperfeiçoar a distribuição dos recursos aos municípios seguindo critérios ecológicos.

Assunto: Torna pública a criação da Câmara Técnica Temporária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar Nota Técnica com orientações sobre a criação de variáveis para aperfeiçoar a distribuição dos recursos aos municípios seguindo critérios ecológicos.



Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Documento atualizado em 19/04/2024
Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).

Assunto: Torna público o Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos – PECRH (2024/2027).



Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Documento atualizado em 18/03/2025
Aprova e dá publicidade à decisão referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para construção de via expressa chamada de Avenida Liberdade, localizada na Região Metropolitana de Belém/PA, de interesse da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, julgado na 81ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Assunto: Aprovação e publicização da decisão referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para construção de via expressa chamada de Avenida Liberdade, localizada na Região Metropolitana de Belém/PA, de interesse da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, julgado na 81ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.



Nº 2, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Documento atualizado em 25/02/2026
Designa membros para compor a Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de De-senvolvimento Rural Sustentável (CTDRS), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).

Assunto: Designação de membros para compor a Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de De-senvolvimento Rural Sustentável (CTDRS), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).

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